Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4940 SP) Processo 0003759-63.2021.8.26.0445 (processo principal 1004605-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celarinda Rosa Brasil - Vistos. Fls. 58: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias manifestação da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6470 de renda. Incidência sobre Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar DEJEM. Admissibilidade. Verba com natureza remuneratória por trabalho realizado que configura o fato gerador do tributo como benefício pecuniário produto dele. Sentença confirmada. Recurso não provido. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3304 interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3502 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Camila Alves Corrêa Leite do Nascimento - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0003869-62.2021.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3363 despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P.I.C. ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 0003616-74.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irih

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4126 proceder à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4465 Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Fls. 57: Manifeste-se a parte autora em termos de satisfação da obrigação. No silêncio, será presumida a quitação. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP) Processo 0002128-50.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - CVC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3449 Processo 0003806-37.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALMEIDA CHISTE ODONTOLOGIA repres. por Lucas das Graças Gustavo Chiste - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7488 Indenização por Dano Material - Jéssica de Oliveira Espolzino - Luis Gustavo de Oliveira Lima - Vistos. Fls. 85 e 90: Para análise do pedido de nova penhora via sistema “Sisbajud”, providencie a exequente memória de cálculo que demonstre também a atualização dos valores bloqueados pertencentes ao exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1539 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ubirajara Jaccino Junior - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV/Precatório instaurado (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0003291