Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3849 3º, com a redação que lhe deu a Lei nº 13.058/14), a par dos períodos indicados no acordo celebrado a fls. 613/614, durante a primeira metade de cada período de férias escolares, a partir do ano de 2.023, inclusive. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, regulamentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4402 do assento de nascimento da autora, constando o nome do réu como sendo de seu genitor e o nome dos pais deste último como sendo dos seus avós paternos. Arbitro os honorários advocatícios a procuradora nomeada no valor máximo previsto na tabela a que alude o convênio entre OAB/DP para o mister de curadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3786 representados nos autos, sendo que às fls. 13 o herdeiro filho Clayton declarara expressamente sua concordância que o alvará em questão seja expedido em nome de sua irmã Maria Carolina. Para a regularidade dos autos, que viabilize a expedição de alvará autorizando a requerente Maria Carolina a transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3670 BARBOSA DE SOUZA (OAB 441912/SP) Processo 1022066-06.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.J.S.S. - Vistos. Requisite-se ao INSS informações sobre o atual endereço do executado acima identificado(a), bem como quanto a eventual vinculo empregatício ou benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3620 Processo 0004134-46.2021.8.26.0451 (processo principal 1017883-89.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - E.V.P. - Vistos. I - Fls. 142/143: O advogado deverá observar, o disposto no artigo 112, § 1º, do CPC, representando o mandante, durante os 10 (dez) dias seguintes a notificação, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3668 de tutela de urgência para redução dos alimentos provisórios fixados às fls. 37, não obstante às necessidades presumidas do réu, suas alegações ficaram no campo teórico, não havendo elementos que comprovem sua possibilidade econômica. Assim, indefiro, por ora, o pedido referido e mantenho a decis�