Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 REQDA : Luciana Teixeira VARA:2ª VARA PROCESSO :0004119-70.2014.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Olinda Aparecida Simões Coletto REQDO : Município de Itápolis VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004120-55.2014.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 368 efeitos da decisão, não se sabendo se esta retroagirá ou não seus efeitos. Assim, tendo em vista que o mérito dos embargos depende de posicionamento a ser tomado pelo Supremo Tribunal Federal nas ADINs em questão, determino o sobrestamento dos presentes embargos até que o STF se pronuncie sobre a modul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 390 judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP) Processo 0003266-61.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 387 - CPFL - ENERGIA S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para convalidar a antecipação de tutela para determinar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, e condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$8.000,00, corrigidos monetariamente e com ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 268 do Seguro Social - INSS - Vera Lourdes dos Santos - Vistos. 1.) Apense-se aos autos principais. 2.) Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. Certifique-se nos autos de Execução. 3.) A(o) embargada(o) para impugnação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA