TJSP 12/04/2016 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
390
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV:
EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0003266-61.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aparecido Donisete Alves
da Silva - Oi S/A - Vistos.1-) Cumpra-se o V. Acórdão.2-) Manifeste-se o vencedor em relação ao valor já depositado, ficando
desde já deferido seu levantamento. 3-) Estando em desacordo, a parte vencedora deve providenciar o cálculo do débito e/ou
demais providências para início da fase executiva no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.4-)
Com o cumprimento do item anterior, intime-se a parte devedora para pagamento (via imprensa oficial), advertida da multa de
10% sobre o valor da condenação caso o pagamento não seja realizado em quinze dias, conforme art. 523 do CPC. Int. - ADV:
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE
(OAB 225250/SP)
Processo 0003289-07.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Valentim Furlan
- B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos.1-) Cumpra-se o V. Acórdão.2-) A parte vencedora deve
providenciar o cálculo do débito e/ou demais providências para início da fase executiva no prazo de quinze dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.3-) Com o cumprimento do item anterior, intime-se a parte devedora para pagamento (via
imprensa oficial), advertida da multa de 10% sobre o valor da condenação caso o pagamento não seja realizado em quinze dias,
conforme art. 523 do CPC. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), FERNANDO JOSÉ BRÁZ (OAB 318964/
SP)
Processo 0003362-42.2015.8.26.0274 (apensado ao processo 0004797-32.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antônio Gallo Filho - Vistos.Tendo em vista que
a impugnada renunciou ao prazo recursal, bem como a inexistência de interesse recursal por parte do INSS em razão da total
procedência, certifique-se o trânsito.Prossiga-se nos autos principais com expedição de RPV e/ou Precatório.Intime-se. - ADV:
JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP)
Processo 0003388-16.2010.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jonas Vaniel
de Lucca Zani - BANCO ABN AMRO REAL S.A - Vistos.Manifeste-se o requerido acerca das informações do perito de fls.
456/457. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0003491-23.2010.8.26.0274 (274.01.2010.003491) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Irmo Venturinelli - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA AO AUTOR FORA DE CARTÓRIO PELO
PRAZO REQUERIDO. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003519-83.2013.8.26.0274 (027.42.0130.003519) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Odair Venturinelli - - Rosimeire Aparecida Bichiato Venturinelli - - Elavínia Brunaldo Venturinelli - - Maria
Elizabeth Venturinelli - - Henrique Venturinelli - - Irmo Venturinelli - Vistos.Ficam os executados intimados na pessoa de seus
advogados a indicarem bens passíveis de penhora no prazo de cinco dias, sob pena de multa de 20% sobre o valor da execução
(art. 774, V do CPC).Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR (OAB 62297/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003576-67.2014.8.26.0274 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Habitacional Regional de
Ribeirão Preto - Cohab/RP - Geraldo Cardoso - Vistos.1-) Cumpra-se o V. Acórdão.2-) A parte vencedora deve providenciar
o cálculo do débito e/ou demais providências para início da fase executiva no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.3-) Com o cumprimento do item anterior, intime-se a parte devedora para pagamento (via imprensa
oficial), advertida da multa de 10% sobre o valor da condenação caso o pagamento não seja realizado em quinze dias, conforme
art. 523 do CPC. Int. - ADV: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), LUIS DIMAS CHAGAS
SALGADO (OAB 121824/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP)
Processo 0003584-44.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Bancários - Itamar Spolaor - Crefisa S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - Vistos.1-) Cumpra-se o V. Acórdão.2-) Inexistindo verba sucumbencial exequível, arquive-se.
Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP),
CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP)
Processo 0003769-58.2009.8.26.0274 (274.01.2009.003769) - Monitória - Compra e Venda - Agrária Indústria e Comércio
Ltda - Nair de Oliveira Castro Abrahão Me - Vistos.Defiro a suspensão por 6 meses.Decorridos, não havendo manifestação,
arquive-se.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/SP),
GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
Processo 0004136-09.2014.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Clodinei Rodrigues - TELEFONICA BRASIL S.A. - OS AUTOS
FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA O (A) DR (A). AGNALDO MARIO GALLO PELO PRAZO DE
TRINTA DIAS. DECORRIDOS E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: SILVIA
LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB
317732/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 0004175-45.2010.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana
Viana dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Fls. 233/235 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (INSS) na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV:
ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878/SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP)
Processo 0004228-89.2011.8.26.0274 (274.01.2011.004228) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - André
Luiz Azevedo dos Santos - G B Luminárias e Prestação de Serviços Ltda Me - Vistos.1-) Cumpra-se o V. Acórdão.2-) A parte
vencedora deve providenciar o cálculo do débito e/ou demais providências para início da fase executiva no prazo de quinze
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.3-) Com o cumprimento do item anterior, intime-se a parte devedora para
pagamento (via imprensa oficial), advertida da multa de 10% sobre o valor da condenação caso o pagamento não seja realizado
em quinze dias, conforme art. 523 do CPC. Int. - ADV: MARCOS ANDRÉ F. SARQUES (OAB 100147/MG), MÁRIO SOARES DE
ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), SÉRGIO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 208925/SP)
Processo 0004265-82.2012.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALTER
DONIZETE MARTELLI - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos.1.) Diante da quitação do débito
anunciada às fls. 140/141, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.
2.) Expeça-se guia de levantamento.3.) Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe.P. R. I.
(NOTA DE CARTÓRIO: guia de levantamento expedida e à disposição para retirada em cartório) - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º