Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2610 MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 350135/SP) Processo 0002906-76.2018.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Antonio Carlos Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2511 implicará em arquivamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1003516-27.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Paulo de Assis Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2778 medida antecipatória concedida. Sem custas ou honorários nesta fase, salvo na hipótese de recurso, a ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. Com trânsito em julgado, procedam-se as anotações no sistema SAJPG5 do teor desta sentença e trânsito. Cumpridas as formalidades legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2839 OLIVEIRA (OAB 350135/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0000523-91.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Robson Rogerio de Sousa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2893 NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 0001555-34.2019.8.26.0407 (processo principal 1002090-77.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2425 exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução, atualizado, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), ficando autorizado a expedição de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2497 marcas, outro que venha a substituí-lo, inclusive, por medicamento padronizado pelo SUS, com a mesma eficácia nas doses recomendadas e de acordo com a prescrição médica que deve ser renovada a cada 30 dias. No mais, torno definitiva a medida antecipatória já cumprida, conforme recibo de entrega do medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3133 datado de 28.07- casa ptc whats 1901/12, nos valores de R$41,74 (R$500,88) e 41,73 (R$500,76), no prazo de cinco dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de astreinte única, no valor de R$3.000,00. Confirmo a medida antecipatória deferida a págs. 22/23. Fica facultado ao requerido a retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2448 jus.br/Institucional/Depre -expedição de Ofício Requisitório através do Portal e-Saj - Petição Intermediária - funcionalidade específica para precatórios (código 1266 - requisição de obrigação de pequeno valor, anexando as peças necessárias para conferência das informações e registrando os