Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Paiva Coutinho Revisão Criminal 0140378-55.2013.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1575 0140992-60.2013.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Revisão Criminal 0212476-72.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal À Des. Maria Tereza do Amaral Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0004293-28.2014.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 83 Roubo; Requerente: Jean Carlo da Silva; 0198324-82.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2005.015082-7; Assunto: Estupro; Requerente: Mauro Marcelino; 0198325-67.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 737.628; Assunto: Homicídio Simpl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1106 meses de reclusão, em regime aberto, e 16 (dezesseis) dias-multa. V.U. - Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP) (Fls: 2842) - Advogado: Domenico Schettini (OAB: 53429/SP) (Fls: 2832) - Advogado: Clerio Faleiros de Lima (OAB: 150556/SP) (Fls: 2832) - Advogado: Adriano Araujo de Lima (OAB: 220602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1474 da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONCEDERAM PARCIALMENTE a ordem, apenas para deferir a liberdade provisória a PAULO JUNIO DA SILVA, convalidada a liminar anteriormente deferida, e DENEGA-SE a ordem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 650 próprio favor. Aduz o impetrante e paciente ter sido condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade total de 24 (vinte e quatro) anos, 06 (seis) meses e 01 (um) dia, tendo iniciado o cumprimento em 25/02/1999. Alega que os dados relativos à execução de sua pena não constam do Boletim Informativo e que, diante do temp