20 resultados encontrados para 0004147-19.2002.8.26.0481/24 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 106 3007685-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500082-87.2017.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Im
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002017-08.2015.8.26.0053/06; Assunto: Sistema Rem
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 472 MACHADO DE BARROS; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500899-80.2017.8.26.0404; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Ismar Fernandes; Advogada: Vanessa Checoni Messias (OAB: 380613/SP); Agravado: Município de Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 483 2277126-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0004147-19.2
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3562 Processo 0001659-61.2020.8.26.0481 (processo principal 0003251-87.2013.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Julia Marcelino dos Santos Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o decurso do prazo para oferec
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3811 535, § 3º, I, do CPC). Fixo honorários de advogado em 10% do valor do débito que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, §§ 1º, 3º e 13, todos do CPC). Caso não haja impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários advocatícios não serão dev
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4036 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP) Processo 0002962-13.2020.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubr
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3203 devedor ou para pesquisas via sistemas Sisbajud/Bacenjud, Renajud, Infojud, que não foram adiantadas pela Fazenda Pública), INTIME-SE a Fazenda para recolhimento (Parecer 17/2019-J, Provimento CG 13/19) por meio da guia própria (FEDT) ao Tribunal de Justiça. Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3764 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Pereira da Cruz - Feito nº 2017/001403 Reitere-se o ofício de implantação do benefício. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 0003362-27.2020.8.26.0481 (processo principal 1002816-52.2020.8.26.0481) - Incidente de Desconsidera
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3558 seus respectivos valores, determino seja constatada a existência de tais bens, inclusive semoventes, procedendo-se ao regular arrolamento e avaliação. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os endereços dos imóveis em que estão mantidos os bens. Em seguida, expe�