8 resultados encontrados para 0004158-37.2004.8.26.0268 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 262 Processo 0001561-32.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001561) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Pref Mun de Itapecerica da Serra - Vistos. Fls. 57: Expeça-se novo mandado de levantamento judicial em favor da Fazenda, devendo o Procurador da exequente atentar quanto ao pr
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 196 Processo 0001882-14.1996.8.26.0268 (268.01.1996.001882) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rotring Prod P/ Desenho Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento por 90 dias. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em 30 dias, em term
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 201 prescrição ou, se tal entendimento não for acolhido, a reforma da sentença para reduzir a pena imposta ao mínimo legal. Nas contrarrazões, o Ministério Público reiterou as argumentações trazidas nos memoriais pleiteando, afinal, a manutenção do julgado (fls. 154/156). É o relatório. O recurso não
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 161 Processo 3002762-90.2012.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Desacato - J. P. - Vistos. Encaminhe-se o presente feito ao Colégio Recursal, observadas as anotações de praxe. - ADV: DEROSDETE SERAFIM FERREIRA (OAB 177982/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 204 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lonatermica Ind e Com Lt - Suzana Carmo Zaki Braga - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestar-se quanto a resposta da solicitação de bloqueio de valores efetuada ao Bacen através do sistema BacenJud (com resultado negativo) - ADV: DIVA AUED (OA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 407 Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP) Processo 0000147-24.1988.8.26.0268 (268.01.1988.000147) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Química Paulista Tinturaria Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 247 parcial, útil à satisfação do crédito.” Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA DEL PONTE (OAB 134954/SP), ELISABETH MONERATTO (OAB 157423/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP) Processo 0000789-11.1999.8.26.0268 (268.01.1999.000789) - Execução Fiscal - Fa