Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1734 eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). Intime-se. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP) Processo 0003710-74.2005.8.26.0318 (318.01.2005.003710) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 834 perante a Junta Comercial. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. Quando ocorre o redirecionamento da execução contra o responsável tributário nos termos dos artigos 130 a 135 do Código Tributário Nacional (CTN), é desnecessário que o nome deste último conste da certidão. Assim, inexiste nulidade na certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 418 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAISJUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON LUÍS ROMANZOTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 0000366-95.1999.8.26.0318 (318.01.1999.000366) - Execução Fiscal - Federais - Uniao - Construtor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 987 Processo 0002396-98.2002.8.26.0318 (318.01.2002.002396) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ceramica Taufic Ind Com Ltda - Defiro a suspensão do curso da execução, sobrestando o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, § 2º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 774 anotações na capa dos autos, certificando-se o trânsito em julgado da decisão para o Ministério Público. Oportunamente, subam os autos conclusos ao Egrégio Colégio Recursal de Pirassununga, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1213 favor da União, através de guia DARF, do valor que em 20/02/2018 importava em R$ 84.766,41, mais acréscimos legais, valor este a ser debitado do depósito de R$ 85.523,17, conforme documento nº 81020000066635949 (anexo), comprovando-se a conversão bem como informando o saldo restante. Servirá o presen