8 resultados encontrados para 0004174-06.2020.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2503 (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Arquivemse os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2041 o risco de disseminação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19), em virtude da situação de Pandemia declarada pela OMS, o que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a editar o Provimento nº 2545, de 16.03.2020, acreditando este Juízo, no entanto, que até a data da audiência apontada acima as
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2093 SP), LUCIENE FERREIRA LACERDA (OAB 36656/SP) Processo 1021638-31.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.L. - A.F.G.P. - Vistos Tendo em vista a ordem concedida no Habeas Corpus nº 568.021 pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinando o cumprimento das prisões civis de alimentos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2522 Int. “NOTA DO CARTÓRIO: Deverá sempre o patrono atentar ao correto cadastro de partes e a correta nomenclatura dos documentos, não utilizando a nomenclatura genérica, por exemplo nomeando o documento como certidão de nascimento e não como Documento 1 é vital para o deslinde do feito, devendo ser sem
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2663 infringente para determinar a remessa dos autos à Comarca da Capital, a fim de que lá tenham seu regular prosseguimento, em virtude da existência de pedido cumulativo de alimentos formulado pela autora em sua petição inicial, visando assim dar integral cumprimento à previsão legal contida no art. 53, II
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1893 tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2042 Processo 0004174-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1013167-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.D.C. - R.C. - B.D.D. - Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.77, HOMOLOGO, por sentença, o