12 resultados encontrados para 0004177-80.2001.8.26.0322 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 386 Município de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP); Apelado: Jairo Rodrigues 9000411-96.2009.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000411-96.2009.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urb
TJSP 11/11/2021 - Pág. 1266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1266 MACHADO; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 338.01.2005.003933-9/000001000; Estaduais; Apelante: Giovanni Di Croce; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas p
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1406 judicial em prol do(a) advogado(a) credor(a) de honorários, referente aos honorários advocatícios fixados na sentença dos autos de Execução Fiscal. Após, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VIVIAN RIBEIRO WESTPHALEN (OAB 330369/ SP) Processo 0001439-21.2021.8.26.0322/01 - Requisição de
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1841 - Spprev - Recorrido: PM José Paulo de Assis - AGRAVO INTERNO: vista à parte contrária. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006066-51.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrent
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2024 EM DOBRO. SEM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, LEI 9.099/95). RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Vinícius Antônio Alves Paiva (OAB: 446300/SP) Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 141042/MG) Nº 1007193-24.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recur
TJSP 04/04/2022 - Pág. 2979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2979 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0003690-28.2011.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Municipio de Santo Antonio da Alegria - Apelado: Maria Ines Teixeira Gonçalves - Magistrado(a) Erbetta
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1979 MOREIRA (OAB 221278RJ) Processo 0004177-80.2001.8.26.0322 (322.01.2001.004177) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Adilson Peres e outro - ANTE O EXPOSTO, DECLARO a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40 da LEF, e extingo o processo de execução nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1979 MOREIRA (OAB 221278RJ) Processo 0004177-80.2001.8.26.0322 (322.01.2001.004177) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Adilson Peres e outro - ANTE O EXPOSTO, DECLARO a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40 da LEF, e extingo o processo de execução nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1523 Processo 0001499-29.2000.8.26.0322 (322.01.2000.001499) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Lins - Benedito Roque G Arantes e outros - Isso posto, expeça-se mandado de levantamento do numerário informado a fls. 82/83 em prol da exequente. Após, providencie a exe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1697 Martins - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP) Processo 0000169-93.2020.8.26.0322/01