Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1998 Processo 3008425-19.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto Roque Mauricio - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer cumulada devolução de quantia paga ajuizada por AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2009 Processo 0004184-19.2014.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça M.R.O. - Vistos. Cota retro: defiro. Int. a defesa para, no prazo decadencial, adotar as providencias requeridas na cota ministerial, sob pena de rejeição da inicial. Cumpra-se. Piracicaba