Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : QUINTERI CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO : 272728/SP - Patricia Almeida Batista da Silva EXECTDA : TELMA APARECIDA MACHADO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004185-61.2014.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.R.O. RECLAMADO : D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 51 parte final. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1002547-05.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Renato Colombo e outro - Providencie a parte autora o quanto requerido às fls. 188, item 3. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 57 declaração nos autos. Além do mais, a própria Constituição Federal menciona expressamente que a benesse é reservada aos que comprovadamente façam jus a ela. Logo, emende a autora a inicial, apresentando a documentação acima referida ou recolhendo as custas judiciais e despesas processuais, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 57 declaração nos autos. Além do mais, a própria Constituição Federal menciona expressamente que a benesse é reservada aos que comprovadamente façam jus a ela. Logo, emende a autora a inicial, apresentando a documentação acima referida ou recolhendo as custas judiciais e despesas processuais, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 93 análise neste momento, refere-se à renúncia dos executados a alegação de impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula nº 5.217, do Serviço de Registro Imobiliário de Ibiúna-SP, contida no item 11 do referido acordo (fls. 1179). Neste sentido, intimese a executada Emiko Aykawa para que esclareça se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 43 CAVALLARO (OAB 207710/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO LUIZ ZANATA JUNIOR (OAB 216284/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/ SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0003381-59.2015.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 163 LEONARDO BAUERFELDT DAGER (OAB 297304/SP) Processo 0003120-94.2015.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - VERA LUCIA XAVIER PARENTE GODINHO - Diante da declaração de fls. 08, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ e na autuação. Indefiro a anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 14 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 96/97: Reconsidero o despacho de fls. 98 para que seja retirada da pauta a audiência designada, conforme foi pleiteado pela autora. Dê-se baixa na pauta. Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 35 91, item “B”), que haveria ao viúvo-meeiro 50% dos referidos veículos. Assim, esclareça o inventariante a respeito, no prazo de 10 dias. Fls. 124/143: O artigo 1.791, “caput”, do CC, estabelece que: Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 54 PEDROSO; tudo com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado (fls. 05), devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3o., do CPC. C