8 resultados encontrados para 0004190-96.2005.8.26 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1807 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2016 Processo 0000236-91.1995.8.26.0368 (apensado ao processo 0004190-96.2005.8.26) (00004/1995) - Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1808 no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Dou por levantada a penhora de fl. 45 deste feito, bem como a penhora de fl. 28 dos autos em apenso nº-2067-28.2005.Oficie-se à CIRETRAN local solicitando o desbloqueio do veículo Fiat/Fiorino IE, cor branca, placas CQO-4387, penhorado à fl. 28 da execuç
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1748 de habilitação de crédito formulado pelo(a) habilitante. Transitada esta em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1809 Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - Vistos.Diante dos termos da certidão de fl. 29, prossiga-se nos autos da execução fiscal nº 585/2005, que passou a figurar como processo piloto da presente execução.Int. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1757 da desconsideração da personalidade jurídica - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7.164.275- - São Bernardo do Campo - 12ª Câmara de Direito Privado Relator: Amado de Faria 08.08.07 - V.U. Voto n. 6277).Por fim, antes e após a inclusão dos sócios, vários atos foram praticados pela Fazenda na t
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1885 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ajuizada pelo(a) Fazenda do Estado de Sao Paulo em face de Marco Antonio Follador Monte Alto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 1º e seguintes da Lei Estadual nº 14.272/2010 e artigo 2º da Resolução PGE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1358 Fiscal - Uniao Federal Fazenda Nacional - Industria e Comercio Metalurgico Monte Alto Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 42/45, pois não há que se falar em prescrição intercorrente, uma vez que os atos foram praticados na execução fiscal em apenso (proc. nº- 15-40.1997), que servia de piloto