Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 489 nesta fase de cumprimento de sentença, nos termos do disposto no artigo 85, §7º, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes e expeça-se ofício requisitório, cabendo ao advogado da parte exequente fornecer nos autos o número de seu CPF caso ainda não o tenha feito. Intime-se. - ADV: WATSON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 777 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.L.N. ADVOGADO : 393525/SP - Aelcio Juvenal Cardoso VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004340-53.2021.8.26.0286 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : P.A.O. ADVOGADO : 350223/SP - Susley Fernanda Silva Rodrigues REQDO : A.O. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 855 (OAB 124265/SP) Processo 0000403-18.2022.8.26.0286 (processo principal 1008504-66.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Madalena Amaral de Melo - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 590 do imóvel, a decisão deverá ser comunicada nestes autos. Por fora, de rigor que se prossiga com o necessário para a venda judicial. No tocante ao valor do imóvel, considerando a divergência entre as partes e terceiro interessado, e tendo em conta o tempo decorrido desde a sentença proferida nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 819 sido instituído, de forma legal, como bem de família convencional, no ano de 2007 (Av. 9, matrícula nº 3.481 CRI de Itu/SP fls. 46/50), quando eles ostentavam, segundo alegam, ‘uma condição financeira mais próspera’ (fls. 70), também é o único de sua propriedade e, embora não sirva de residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 602 extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) CONDENAR a parte ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros moratórios �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 996 (OAB 222815/SP) Processo 1009228-31.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Erika Mayara Nascimento da Silva - Condomínio Residencial Parque Ilha das Flores - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 756 polo ativo. 3. A parte autora formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 754 R$ 33.440,90 a título de principal e R$ 5.016,13 a título de honorários advocatícios, atualizados até 30/09/2020. Cientifique-se o INSS e, após, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP) Processo 0002531-45.2021.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 819 determinando a suspensão do feito. Dessa forma, eventual descumprimento deverá ser informado naqueles autos, a fim de que retome seu tramite seu andamento e sejam tomadas as providências cabíveis. Intime-se a parte acerca da presente decisão e, após, encaminhe-se este incidente ao cartório distribuidor