Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1520 Processo 0001221-78.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001221) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Fabiano Alves - Intimação do defensor para no prazo e na forma legal apresentar memoriais escritos - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1781 Processo 0004203-02.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004203) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Alessandro Audacio - Ao abrigo disso tudo, julgo improcedente o pedido condenatório e o faço para absolver o denunciado Alessandro Audácio, já qualificado nos autos, da acusação de ter praticado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1797 o v.Acórdão proferido,por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.O V.Acórdão teve seu trânsito em julgado ocorrido em 20/10/2017.Defiro as provas requeridas pela acusação e defesa.Para julgamento do réu perante o Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1797 o v.Acórdão proferido,por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.O V.Acórdão teve seu trânsito em julgado ocorrido em 20/10/2017.Defiro as provas requeridas pela acusação e defesa.Para julgamento do réu perante o Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1797 o v.Acórdão proferido,por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.O V.Acórdão teve seu trânsito em julgado ocorrido em 20/10/2017.Defiro as provas requeridas pela acusação e defesa.Para julgamento do réu perante o Eg