Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior medida protetiva, deve ser ela revogada se, decorrido considerável lapso temporal, não houver manifestação da vítima acerca de sua necessidade, desaparecendo o perigo que justifica sua aplicação, pela perda superveniente do interesse processual. Diante do exposto, vislumbrando o desinteresse da ofendida e convicto de que as medidas devem subsistir em decurso temporal