9 resultados encontrados para 0004209-06.2017.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0004117-04.2013.8.26.0091 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 445/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. RÉU : R.L.S. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0004159-77.2017.8.26.0361 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3537 269 testemunhas por qualquer meio de comunicação e mesmo por intermédio de terceiros, a fim de assimpreservar sua integridade física e psicológica; (c) proibição do ofensor de frequentar os mesmos lugares que a ofendida, mesmo que tenha chegado anteriormente ao local, a fim de assimpreservar sua integridade física e psicológica. Ressal
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3064 PROCESSO : 1507571-63.2022.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019573/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIANE DE OLIVEIRA DANTAS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 18/0
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2504 Costa Junior - Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se v. acórdão. Encaminhe-se cópia ao Deecrim competente, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Nos termos do disposto no art. 480 das NSCGJ, já alterado pelo Provimento CG 04/2020, proceda-se o aditamento da
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2494 da Silva Ferreira - Parte: Gustavo da Silva Ferreira. Nº da CDA: 1339045060 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000855-32.2020.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 150114263.2019.8.26.0530 - 2ª Vara Criminal) - MATHEUS B
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2142 PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0003792-77.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1501182-62.2022.8.26.0361) (processo principal 150118262.2022.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do ve�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2467 fundamento no art. 492, inciso II, do CPP, ABSOLVO Manuel Lopes de Souza, qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Custas nos termos da lei. Sentença publicada nesta Sessão do Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Mogi d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 509 Réu: Renato Aparecido dos Santos O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Renato Aparecido dos Santos, Avenida Lothar Waldemar Hoehne