Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1618 Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 1500133-67.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1313 sucumbência em primeiro grau.Indeferida a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da fundamentação supra. Sem reexame necessário nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09.P. R. I. Na eventual interposição de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2302 FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001872-04.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Luiz Carlos Biral - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CARLOS BIRAL em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1821 RELAÇÃO Nº 0653/2017 Processo 0003569-82.2016.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Renato da Silva Intimação da Defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se na fase do artigo 422 do CPP. - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP) Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1659 EXECUÇÃO Nº 1198 EXECUÇÃO SENTENCIADO: EDSON LOPES (PEDIDO DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS): Intime-se o N. Defensor para se manifestar sobre o documento de fl. 115, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP, por infração disciplinar (art. 34, inciso XII da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1568 para manifestar-se em prol do(a) assistido(a), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da indicação. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP) Processo 1000971-31.2022.8.26.0346 - Monitória - Nota Promissória - Chrevelaro & Chr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1631 GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP) Processo 2000034-48.2015.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GRIMALDO SOBRINHO - Ciência ao nobre patrono a fim de se manifestar-se nos autos, bem como da data designada para audiência em 24/11/2016, às 14:15 horas, neste foro. - ADV: JOÃO PAULO ZAGG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1148 presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1398 tenha constituído outro(a) advogado(s). Esclareça, pois, a patrona subscritora o pedido de fls. 540/543. Prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP) Processo 0104545-49.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - RENOVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1996 Processo 0700544-16.1999.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 380: Nada a deliberar, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado lançada a fls. 383. Cumprida as determinações anotadas na sentença, arquivem-se. Int. - ADV: