TJSP 13/05/2020 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1618
Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado.
Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP)
Processo 1500133-67.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.M.O. - Antes de apreciar a peça defensiva, façam-se os autos com vista ao
Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva do réu (fls. 117/124). - ADV: JOÃO
VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Processo 1500295-62.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - R.S. - Certifique a serventia se a carta precatória de fls. 156/157 foi
encaminhada, remetendo-a se necessário. Aguarde-se pela efetivação da citação do réu. Com o cumprimento do ato, façam-se
os autos conclusos para apreciação da peça defensiva de fls. 142/155. - ADV: VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB
286393/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2020
Processo 0001748-38.2019.8.26.0346 (processo principal 1000727-10.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Cicero Dieimis de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Vistos. Fl. 50 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos
autos do cumprimento de sentença até noticia de pagamento da RPV - incidente processual digital. Aloca-se este feito para a
fila adequada, fluxo de processo suspenso. Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), HÉLIO
FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0004224-59.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NILMA
GOES FIGUEIREDO DOS SANTOS e outro - Rafael Rovieri Molina - Vistos. Depreque-se a penhora e avaliação do veículo
Renault/Sandero 16GTLSCE, placas BDA9D78, com conseguinte intimação do executado, tudo a ser diligenciado no endereço
declinado à fl. 251 (Rua Tomé de Souza, 426, ap. 31, zona 01, Maringá-PR, CEP 87010-380). Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO
(OAB 240374/SP), RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB 30705/PR)
Processo 0004224-59.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NILMA
GOES FIGUEIREDO DOS SANTOS e outro - Rafael Rovieri Molina - “Deverá o exequente distribuir a carta precatória expedida
a fl. 257 e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a distribuição nos autos.” - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP),
RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB 30705/PR)
Processo 0053603-03.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REGINA
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S/C LTDA - Vistos Fl.228/29 - Defiro a carga pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB
205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP)
Processo 0101757-91.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S.A Vistos Fl, 34 - Entregue o MLJ, tornem ao arquivo a ficha eletrônica, destruindo as peças encartadas. Intime-se. - ADV: RAISSA
LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0102449-90.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CELIO PEDRO DA SILVA - AUTO
POSTO J.P. LIDER LTDA - Vistos Fl. 10/12 - Para apreciação do pedido devera o advogado recolher a taxa de desarquivamento
e, regularizar a sua representação processual. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA (OAB 266191/
SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), MARCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Processo 1000221-39.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir
Fabricio da Silva, - Fabio Alexandre da Silva Ferrairo - Vistos Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, em termos de
prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA
SILVA (OAB 159063/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP)
Processo 1000367-41.2020.8.26.0346 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Célio Cesar Gomes
Cavalheiro - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando quem compõe o polo passivo, com a completa
qualificação da(s) parte(s), indicando se ela(s) tem(têm) procurador constituído nos autos da ação principal, caso em que deverá
juntar cópia da procuração. Deverá, ainda, corrigir o valor atribuído à causa, vez que não corresponde ao conteúdo patrimonial
em discussão (valor do bem constrito). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intimemse. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
Processo 1000389-02.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Francisco Canisares Junior & Cia Ltda - Me - Barbara Camila de Souza Silva e outro - Vistos, Diante da pandemia do COVID-19,
seguindo as regras e orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como provimentos e comunicados editados
pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino
que aguarde-se o restabelecimento das atividades forense presencial. Neste diapasão, proceda-se a serventia o cancelamento
da audiência no sistema. Após o retorno das atividades em cartório, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimemse. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 1000804-82.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Ana
Lucia Freitas Nogueira - Vistos Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, emendar a inicial (artigo 321 do Código de
Processo Civil), trazendo aos autos a qualificação da parte requerida, inclusive endereço completo, na forma exigida pelo inciso
II do artigo 319, sob pena de indeferimento da inicial com a consequente extinção da ação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000805-67.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, emendar a inicial (artigo 321 do Código de Processo Civil), trazendo
aos autos a qualificação da parte requerida na forma exigida pelo inciso II do artigo 319, sob pena de indeferimento da inicial
com a consequente extinção da ação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000807-37.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º