8 resultados encontrados para 0004227-16.2022.8.26.0405 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4232 - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Decorridos ou com a manifestação, ao Ministério Público. Int. Osasco, 08 de janeiro de 2023. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1057597-48.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reserva de Vagas para Deficiente
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4537 434705/SP) Processo 0002428-35.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licenciamento de Veículo - Rodrigo Hernandes Garcia Filho - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se a extinção ao DEPRE.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3040 Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, n
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3245 autor. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0002352-11.2022.8.26.0405 (processo principal 1025589-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Toledo de Almeida Junior - Vistos. Considerando o parecer contábil de fl. 45, HOMOLOGO
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4218 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdenice Soares Mateus - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), JULIA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2953 Processo 0003555-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1002978-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Marinho dos Santos - Marcos Roberto de Oliveira - - Marcia Regina Borba - - José Alves Filho - - Jonas Carmo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2898 jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual