TJSP 07/04/2022 - Pág. 3040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3040
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB
395478/SP)
Processo 0000574-06.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Mauricio Tomita - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002256-30.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Antonio
Bispo dos Santos - Vistos. Diante da manifestação da PMO, houve intercorrência no sistema e não houve a intimação e o envio
automático do ofício expedido às fls. 16/21. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório expedido e tornem
os autos conclusos para nova decisão. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0002569-54.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Readaptação - Érica Junia Pereira de Souza Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ÉRICA JUNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 384965/SP)
Processo 0002865-76.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ordem Urbanística - Evilene Fonseca Gonzaga Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP)
Processo 0002964-46.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Suyene Noemi dos
Santos Canato - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0004213-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1001662-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriano Nunes de Azevedo - Vistos. Primeiramente, providencie a z.
Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após, INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e
por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535. Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP)
Processo 0004214-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1030174-89.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Evelyn Elisa Vieira Rodrigues - Vistos. Noto que a exequente protocolou 02(dois)
incidentes de cumprimento de sentença, um no dia 30/03 e outro no dia 31/03, processos 0004214172022 e 0004325982022,.
Esclareça qual desses dará prosseguimento, pois os calculos apresentados são diferentes e o pedido é o mesmo. Int. - ADV:
JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0004215-02.2022.8.26.0405 (processo principal 1030109-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Diego Oliveira Lemes - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa
Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV:
JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0004217-69.2022.8.26.0405 (processo principal 1000485-63.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edvagner Custódio dos Santos Lima - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal
e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
(OAB 432105/SP)
Processo 0004219-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1028662-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Francisco José Alves Ferreira - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV:
RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0004221-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1013793-06.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andreon Anderson Coppola - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença.
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004225-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1025160-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nelsimar Jesus Gonçalves - Vistos. Primeiramente, providencie a z.
Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após, INTIME-SE a executada (Fazenda Publica)
via portal eletrônico nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP), ROBERTO DE FARIA
(OAB 157051/SP)
Processo 0004226-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1028538-88.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rodrigo Gonçalves Frajaldo - Vistos. Primeiramente, providencie a z. Serventia a
regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após, INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa
Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. - ADV:
ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 0004227-16.2022.8.26.0405 (processo principal 1029536-56.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Clarice Alves de Oliveira - Vistos. Primeiramente, providencie a z. Serventia a regularização do polo passivo,
tendo em vista estar incompleto. Após, Diga a executada sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: ARTHUR FELIPE DAS
CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP)
Processo 0004228-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1019888-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner Antoniassi - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int.
- ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0004232-38.2022.8.26.0405 (processo principal 1000143-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleide Aparecida de Oliveira - Vistos. Diga a FESP e SPPREV sobre o cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º