Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1864 LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 0004232-29.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004232) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Elvis Sérgio dos Santos - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 200, concedo os benefícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1212 94 - 0006686-13.2007.8.26.0115 (990.10.004833-3) - Apelação - Jundiaí - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian Campos - Apelante: Luiz Carlos Paim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Flora Grandizoli Lima (OAB: 109126/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 95 - 0230768-13.2009.8.26.0000 (990.09.23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1221 226737/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) - Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 91 - 0016418-09.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Braga - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Net Serviços de Comunicação S/A - Apdo/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1253 0003158-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Adelson Flugencio de Souza e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1269 Ricardo Augusto Gomes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB: 244979/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 0002219-55.2005.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Recorrente: Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1617 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0003257-34.2007.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: Anisio da Silva Maciel Recorrido: M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1556 278 Réu: Anderson Pereira da Costa O(A) Doutor(a) Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Mogi Mirim,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Anderson Pereira da Costa, Rua Antonio Ragazini, 180, (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1277 e Condutas Afins - Andressa dos Santos Moreira - A despeito de regular intimação para pagamento da Taxa Judiciária no prazo de trinta dias, a ré não compareceu em cartório, nem justificou eventual impossibilidade de fazê-lo com a declaração referida no artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Por tal motivo, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1267 Processo 0003678-84.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003678) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Lucas Augusto Soares Fortini - Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão e oficie-se comunicando à Egrégia Corte. Cumpra-se o V. Acórdão. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1066 137/139). Em 06 de julho de 2013 foi o acusado pronunciado, pois que presentes prova de materialidade e razoáveis indícios de autoria (fls. 140/142). É o Relatório Designo o dia 13/03/2014 às 13:00h para julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Mogi Mirim. Intimem-se a acusada e seu I. Defensor