TJSP 06/06/2013 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1212
94 - 0006686-13.2007.8.26.0115 (990.10.004833-3) - Apelação - Jundiaí - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian Campos
- Apelante: Luiz Carlos Paim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Flora Grandizoli Lima
(OAB: 109126/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
95 - 0230768-13.2009.8.26.0000 (990.09.230768-1) - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Olimpio Donizetti da Costa - Advogada: Maria Paula
Calderan (OAB: 258232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 250)
96 - 0004232-29.2006.8.26.0363 (990.09.354126-2) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Elvis Sérgio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ferreira
Alves (OAB: 111924/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
97 - 0011078-95.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Eduardo Braga - Apelante: Hecton da Silva Magalhaes Leite
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Apparecida Helena Sarli de Campos (OAB: 105084/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 70)
98 - 0012904-15.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Eduardo Braga - Apelante: C. R. M. de O. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Advogado: Mauro Angelo de Magalhães (OAB: 176320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
99 - 0001998-47.2006.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Eduardo Braga - Apelante: Rogerio Santos Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danyel da Silva Maia (OAB: 221828/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 91)
100 - 0054933-34.2006.8.26.0576 (990.09.140438-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Braga - Revisor
Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Carlos Mantovani - Advogado: Renato de
Almeida Lombarde (OAB: 225848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
101 - 0103214-95.2009.8.26.0000 (990.09.103214-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Davilso Luiz Zarbieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Paulino
Pereira Junior (OAB: 126874/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93)
102 - 0001679-33.2008.8.26.0300 (990.09.373147-9) - Apelação - Jardinópolis - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Claudemir de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Mosca Dutra
(OAB: 244125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 197)
103 - 0002489-71.2011.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Eduardo Braga - Apelante: Wagner Rogerio de
Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Aparecida Rocha (OAB: 260425/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 40)
104 - 0026506-93.2006.8.26.0554 (990.09.305799-9) - Apelação - Santo André - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Diego Araujo Paz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Lins de Oliveira
(OAB: 224824/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
105 - 0353736-45.2009.8.26.0000 (990.09.353736-2) - Apelação - Atibaia - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian Campos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Donizete Machado - Advogada: Suzelaine dos Santos
Ferreira Lopes (OAB: 226765/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
106 - 0199122-82.2009.8.26.0000 (990.09.199122-8) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Eduardo Braga Revisor Willian Campos - Apelante: Sidney Alves de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Neusa Maria Lodi Ugattis (OAB: 72918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
107 - 0002152-11.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian Campos - Apelante:
Ricardo Augusto Gomes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michele Cristina Ramponi
Pereira (OAB: 244979/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
108 - 0069189-13.2003.8.26.0050 (990.08.084466-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco José Safadi e outro - Advogado: Tadeu
Correa (OAB: 148591/SP) (Defensor Público) (Fls: 1016)
109 - 0070081-77.2007.8.26.0050 (990.09.044924-1) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian
Campos - Apelante: Ernandes Cesar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
110 - 0043280-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Eduardo Braga - Agravante: Reinaldo Lopes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público) (Fls: 42)
111 - 0041463-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Agravante: Jurandir
Jesus Marcelo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público) (Fls: 07)
112 - 0040006-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Eduardo Braga - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Athos Antonio Mazzucatto - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º