9 resultados encontrados para 0004233-53.2013.8.26.0400 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 Nº ORDEM:21.01.2013/000128 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VILMA FAGUNDES PAGOTTO ADVOGADO:116260/SP - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004230-98
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1557 embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos) e omissão (ausência de apreciação de algo relevante). Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço do
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1625 0002139-35.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000333/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ELISABETE RAMPASSO X BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Ciência ao (à) autor (a) da interposição de Recurso para que, havendo interesse, apresente contrarrazões no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 732 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007231-91.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Edna Guariente Spegiorin - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. por unanimidade, NEGAR
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2030 / Não Fazer - Mariana Ozória de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos.Arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0003719-03.2013.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1765 Processo nº.: 0001262-95.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000072/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN FERNANDES DA SILVA e outros - Fls.: Vistos. 1- Os argumentos contidos nas respostas confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o rece
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 777 Mussupapo (OAB: 307359/SP) Nº 0002317-27.2015.8.26.0072 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: LUIZ CARLOS MANOEL - “Por ordem do Juiz Presidente da Primeira Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.09
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1488 pago pelo adicional de insalubridade, no período de dezembro/2009 a dezembro/2010 foi de R$ 372,00 mensais. Ocorre que, em janeiro de 2010, o salário mínimo foi majorado para R$ 510,00, de maneira que o valor correto a ser percebido mensalmente pelo autor, a este título, de janeiro a novembro de 2010, seri