11 resultados encontrados para 0004235-02.2015.8.26.0352 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1279 ALBERTO VOLPE FILHO, PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/ SP),
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Edison Brandão Apelação 0000332-49.2015.8.26.0613 0002227-53.2016.8.26.0114 0009113-66.2016.8.26.0050 0036957-27.2015.8.26.0114 São Paulo, Ano X - Edição 2221 0001002-51.2015.8.26.0625 0005678-50.2015.8.26.0590 0019141-93.2016.8.26.0050 À Des. Ivana David Apelação 0001226-23.2015.8.26.0646 0001476-28.2015.8.26.0526 0004040-32.2016.8.26.0562 0004460-21.2
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 371 0021239-50.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021239-50.2015.8.26.0482; Assunto:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1954 ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 0003970-97.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Mario Veronez - Vistos.Tratando-se de Defensor constituído, intime-se-o para apresentação de memoriais em cinco dias, sob pe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1768 Processo 0001190-53.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - E.B.M.J. - - G.S.M. e outros - Vistos. Certidão de fls.2589: intimem-se os I. defensores, pela derradeira vez, a apresentarem as alegações finais no prazo complementar de 5 dias, sob
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1657 Carvalho uma vez que nestes autos não se encontra o endereço da referida testemunha, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0000554-87.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Adm
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1437 em defesa do acusado e arrolando como suas as testemunhas constantes da denúncia.Decido. Recebo a denúncia, pois como já exposto nas decisões anteriores, há indícios de autoria e materialidade. Presentes na peça acusatória as condições da ação penal, para prosseguimento do feito. Por fim, designo o
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2080 G.L.O. - Na confluência do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar GILVAN LOURENÇO DE OLIVEIRA nas sanções dos artigos 129, § 9º e 147, “caput”, c/c artigo 61, inciso II, alínea “e”, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, nos termos da Lei n. 11.340/06. Pass
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1520 justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. No ato da notificação deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao acusado se ele tem advogado constituído, certificando-se. Sendo negativa a resposta do denunciado oficiese a OAB local, para nomeação de defensor. Anoto que p
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2094 - ARNÓBIO SILVA GOMES - A considerar:a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do provimento jurisdicional cabível, não obstante os esforços desse magistrado e equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez;c) o elevado número