12 resultados encontrados para 0004241-26.2014.8.26.0390 - data: 23/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2258 - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2019 Proces
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 crime previsto no art. 34, caput, da Lei nº 9.605/98, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 0003640-15.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 crime previsto no art. 34, caput, da Lei nº 9.605/98, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 0003640-15.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 crime previsto no art. 34, caput, da Lei nº 9.605/98, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 0003640-15.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 crime previsto no art. 34, caput, da Lei nº 9.605/98, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 0003640-15.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 crime previsto no art. 34, caput, da Lei nº 9.605/98, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 0003640-15.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1921 o valor mínimo a título de reparação de danos porque a questão não foi submetida ao contraditório. Arbitro os honorários da defensora nomeada no teto da Tabela do Convênio OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TATIANA EINSWE
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2155 cópia desta decisão como ofício à Polícia Militar e à Polícia Civil.Servirá cópia desta decisão como mandado de intimação da ofendida e do autor do fato, supra qualificados. Na forma determinada pela Lei Estadual nº 15.425 de 16 de maio de 2014, bem como do Comunicado CG nº 882/2015, comunique-se ao
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4847 CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), BERNARDO FERREIRA FRAGA (OAB 124980/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0003537-13.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES - - DO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2117 que o beneficiado cumpriu as condições impostas, conforme se vê às fls. 182. Assim, considerando que o beneficiado não deu causa à revogação do sursis processual, consoante folha de antecedentes criminais (fls. 188), com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9099/95, declaro extinta a punibilidade