Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3011824-14.2013.8.26.0562 4001595-92.2012.8.26.0309 3024895-69.2013.8.26.0405 9001656-79.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0004490-52.2011.8.26.0108 0016954-59.2013.8.26.0037 0014720-02.2011.8.26.0223 0027739-32.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0002532-74.2012.8.26.0341 3000084-37.2013.8.26.0246 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0000402-55.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 310 origem: 0522847-81.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Tetua Maekava; 9001655-94.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1965 CASTAÑO OAB/SP 161576 - ADV ANA CLAUDIA SOARES OAB/SP 212696 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169 0003536-53.2011.8.26.0642 (642.01.2011.003536-0/000000-000) Nº Ordem: 000686/2011 - Usucapião - Usucapião Extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1659 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004242-02.2012.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1036 SP) - Advogado: Rodrigo Santesso Kido (OAB: 281174/SP) 0002514-37.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Onde Verde - Apelado: Jouvency Ribeiro - Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1128 Nº 0025192-36.2011.8.26.0361/50000 - Embargos Infringentes - Mogi das Cruzes - Embargte: Lourdes da Costa Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - vista ao embargado dos embargos infringentes opostos prazo: 30 dias - Advs: Debora Polimeno Nanci (OAB: 245680/SP) - Renata de Oliveira Martins (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 891 0041887-82.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elcio de Muzzio - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1909 origem, com o reconhecimento de sua competência para processar e julgar o presente feito.v.u. - Advogado: Alessandro Souza Casser (OAB: 59313/RS) - Advogada: Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz (OAB: 130558/SP) - Advogada: Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1205 0003914-21.2012.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: J B F Construções S/c Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Vinhedo e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Adriano Oliveira. - Advogada: Bruna Aline Gasola (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1322 Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004242-02.2012.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Camila Lacer