TJSP 06/08/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1036
SP) - Advogado: Rodrigo Santesso Kido (OAB: 281174/SP)
0002514-37.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Onde Verde - Apelado: Jouvency Ribeiro - Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana
Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP) (Fls: 18)
0002921-34.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Usinas Siderurgicas de Minas
Gerais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 125316/SP) - Advogada: Nilza
Costa Silva (OAB: 210416/SP) - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
0003294-72.2012.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vander de Cinque - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/
SP) - Advogada: Luciana Gibotti Meirelles (OAB: 280404/SP)
0003708-70.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Larissa Okubo da Silva Cardozo (Justiça Gratuita) - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Ricardo Luiz Dias
(OAB: 225851/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador)
0003779-90.2007.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Antonio Carlos Ferrão - Apelado: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Advogada: Edina Fiore (OAB: 153691/SP) - Advogado:
Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (OAB: 334704/SP)
0003914-21.2012.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: J
B F Construções S/c Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Vinhedo e outro - Advogada: Bruna Aline Gasola (OAB: 321002/SP) Advogado: Marciano Rodrigues Neves (OAB: 328236/SP) - Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP)
0004159-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Vanessa de Carvalho Lalli - Apelado: Delegado de Polícia do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran - Advogado:
Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
0004242-02.2012.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apte/Apdo:
Camila Lacerda Nunes - Apdo/Apte: Universidade de Taubaté - Advogado: Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP)
(Fls: 12ap) - Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) (Procurador)
0004301-44.2008.8.26.0637 (990.10.331419-0) - Apelação - Tupã - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu
- Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado: Mario Ruy - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Advogada:
Andresa Aparecida Gomes de Carvalho Tenorio (OAB: 164114/SP)
0004586-92.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Marcia Hatsue Nakamune Me - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP)
0004756-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apte/Apdo:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Apdo/Apte: Janete James Lopes Baptista e Outros e outros - Advogado:
Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Advogado: Carlos
Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Fabio
Caruso Cury (OAB: 162385/SP)
0004844-08.2008.8.26.0456 (990.10.199597-2) - Apelação - Pirapozinho - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Sergio Pinaffi (Ex-Prefeito do município de Pirapozinho-SP) (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Clarismundo Correia Vieira (OAB: 148431/SP) (Fls: 23)
0004866-45.2008.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Reginaldo Silva Lira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Advogado: José Borges da
Rosa (OAB: 243137/SP) (Fls: 10) - Advogado: Douglas Aparecido Guarnieri Gomes (OAB: 179063/SP) (Fls: 108)
0004918-82.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Luciana Cristina Paruda Barbosa da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto - Advogada: Lenita Mara
Gentil Fernandes (OAB: 167934/SP) - Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) (Procurador)
0005145-54.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Lojas Colombo Sa Comércio de
Utilidades Domésticas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Barabino (OAB: 172383/SP) - Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
0005222-24.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Transbrasa Transitária Brasileira Ltda - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador)
(Fls: 168) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) (Fls: 83)
- Advogado: Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP) (Fls: 83) - Advogado: Rogerio do Amaral S Miranda de Carvalho
(OAB: 120627/SP) (Fls: 83)
0005765-71.2009.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Química Amparo Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 1536) - Advogado:
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