12 resultados encontrados para 0004243-59.2014.8.26.0369 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 7000513-73.2016.8.26.0037 7007275-91.2015.8.26.0344 9000021-71.2016.8.26.0126 Apelação 0004797-73.2015.8.26.0590 0059704-03.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 7005176-02.2015.8.26.0037 9000020-86.2016.8.26.0126 0009787-24.2014.8.26.0047 0093635-60.2015.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0003407-12.2016.8.26.0565 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1771 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 24/11/2014 PROCESSO :0004246-14.2014.8.26.0369 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : IP nº 316/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Vinicius Pistolato Castelini
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2031 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2015 Processo 0000785-97.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Dreison Furlan Gomes Ficam os Defensores intimados de que as transcrições dos depoimentos foram juntadas aos autos e a partir da publicação deste
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 459 0000688-85.2012.8.26.0601; Processo Físico; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000068885.2012.8.26.0601; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rogerio Ramalho Vieira; Advogado: Sergio Marques Duarte (OAB: 80391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000689-82
TJSP 12/05/2017 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1615 217 - 0001066-81.2015.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Marcos Vínicius Miranda de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Gomes Mendonça (OAB: 184467/SP) (Fls: 69) 218 - 0002348-
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1917 comunique-se a VEC/DEECRIM, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP) Processo 0003238-07.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado João Paulo Amancio - - Yvone Donizete Soares - - Emerson de Andrade e Silva - - Ca
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1916 a instrução criminal.Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada
TJSP 25/05/2017 - Pág. 2870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2870 Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0004213-40.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ricardo Luiz Reinert - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Simone Lavelle
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1805 Processo 0002931-48.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Celso Jose Lopes Junior - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Celso José Lopes Júnior apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal. Não há como reco
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2169 VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 0002802-43.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Márcia Braite de Lima - Sandra Rochel Tauber Debiazi - Vistos.Julgo extinta a punibilidade de Sandra Rochel Tauber Debiazi, em razão do decurso do prazo da suspensão