5 resultados encontrados para 0004245-05.2020.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1215 a) certidão negativa municipal e de matrícula atualizada do imóvel que será partilhado; b) cópia do protocolo de ITCMD e da manifestação da Fazenda do Estado, relativos ao pedido de arrolamento nº 1009769-39.2015, que tramitou perante este Juízo. Após, abra-se vista à Procuradoria da Fazenda do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 983 Tendo em vista o certificado à fl. 136, quanto à inércia da exequente, em cumprir o determinado à fl. 133, sob pena de extinção deste incidente, por desistência tácita, (distribuição da carta precatória expedida às fls. 120/121, comprovando-se nos autos, conforme Comunicado CG nº 2290/2016), bem c
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 928 Processo 1017599-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.F. - G.P.O. - Vistos. Da leitura dos autos, constata-se que o requerido concordou com a existência e o período de duração da união estável (fl. 83), renunciando ambas as partes à pensão alimentícia e, restando controver
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 986 NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 0004245-05.2020.8.26.0309 (