10 resultados encontrados para 0004251-03.2010.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 215 ALBERTO LEMES DE MORAES (OAB 123119/SP) Processo 0002894-17.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002894) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - POSSE (V) 18/01/17 - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0002894-17.2012.8.26.0296 (296.01.201
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 816 RELAÇÃO Nº 0290/2018 Processo 0000085-83.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Equisun Industria e Comercio de Equipame Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo à parte interessada o que entender de direito.Nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se com as anotações legai
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 747 (OAB 119953/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP) Processo 0002770-83.2002.8.26.0296 (296.01.2002.002770) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Diniz Comercio de Alimentos Ltda Me Cda 8060104868950 - - Nara Cristina Marques de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 735 UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. ART. 133 DO CTN. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. A responsabilidade do artigo 133 do Código Tributário Nacional surge em decorrência da aquisição do fundo de comércio ou estabelecimento,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 892 DE OLIVEIRA. Os interessados que desejarem poderão acompanhar o leilão eletrônico no escritório do Leiloeiro, localizado na Alameda Rio Negro, nº 161, Conjunto 1.001, Edifício West Point, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, telefones 0800 789 1200/11 3969-1200. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 889 Ltdacda80203031195922 e outros - Mantenho a decisão agravada por seus jurídicos e legais fundamentos. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP) Processo 0000966-75.2005.8.26.0296 (296.01.2005.000966) - Execução Fiscal - Taxas - Claudio Lovato e Outro Cda: 4362004 A 4402004 - Intime-se a excipiente da impugna�
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 826 Engraplast Ind Com de Plasticos Lt Cda 759168251 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários em cumprimento ao despacho de fls. 186. A seguir encaminho os autos à imprensa para a publicação da referida certidão. Nada Mais. Jaguariuna, 22 de agosto de 2018. Eu, ___, LUCAS REN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 919 - União - Asses Administração e Assessoria Em Serv de Saúde Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 992 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolu