Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3046 Silva - Intime-se a defesa. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP) Processo 0004088-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONIEL DA SILVA MACHADO - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) RONIEL DA SILVA MACHADO, CPF: 861.523.245-80, MTR: 1077362, RG: 50200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4208 reconhecida como grave, determino a anotação da falta no prontuário do reeducando; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reiníc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3900 OLIVEIRA NERY DE SOUZA CAMPOS, MT: 928471-2, RG: 40968421, RJI: 192873147-66, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, por falta de amparo legal. 2- Ante o teor do Relatório de Consulta Ambulatorial, realizado por Médico Psiquiatra do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário na data de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1526045-81.2021.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315568/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1526046-66.2021.8.26.0114 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013125-09.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impette/ Pacient: Denis Wilian Ramos das Neves 0020229-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 136 Advogada: Eduarda Cristina de Oliveira (OAB: 424400/SP); Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/ SP); 2091157-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Vargem Grande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4180 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 Processo 0004890-93.2020.8.26.0482 (processo principal 1006598-06.2016.8.26.0482) - Incidente de Suspeição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 131 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-35.2021.8.26.0060; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luana Cristina Lulio de Abreu; Paciente: Nathan Vinicius de Souza Silva; Advogada: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB: 430387/SP) 2205499-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 382 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004254-09.2016.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CARLOS ALEXANDRE DUARTE DA SILVA; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); 0000354-94.2016.8.