7 resultados encontrados para 0004254-53.2021.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 811 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 0000141-22.2022.8.26.0269 (processo principal 1006639-88.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucas Siano - Vistos. Em se tratando de débitos do
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 482 MILITARES), CONFORME TEMA 1177 DO E. STF, SOBREVEIO MODULAÇÃO DOS EFEITOS, COM O INTUITO DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, ATÉ 01º DE JANEIRO DE 2023 - APLICAÇÃO IMEDIATA DO PRECEDENTE, INDEPENDENTE DE PUBLICAÇÃO OU DO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 351 Santos Motta - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao executado para que providencie a juntada do instrumento de mandato. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP) Processo 1507739-50.2022.8.26.0269 - Execução Fiscal
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 393 0010928-18.2019.8.26.0269/01 foi cancelado. Aguarde-se o processamento do Precatório 0010928-18.2019.8.26.0269/02., tornando conclusos quando a execução for satisfeita. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 395 HELENA PACHECO BELLUOMINI (OAB 239298/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP) Processo 1500090-44.2016.8.26.0269 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jaisson Oliveira Lao - Caixa Economica Federal - Vistos. Mantida a extinção em sede recursal, arquivem-se com as cautelas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 482 tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifesta