Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1707 25.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maite Marques Batista - Roncatto & Cia Ltda. - Vistos. Tendo em vista que já decorreu o prazo para cumprimento do acordo, conforme fls. 174/175, informe a parte exequente, no prazo de 5 dias, se a obrigação foi satisfeita. Seu silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1476 Fls. 51/52: No IRDR do tema 44, há determinação de suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2065 - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada aos autos do título executivo, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL DOUGLAS VILANDRI MASSOLA (OAB 232403/SP), ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP) Processo 0004184-14.2020.8.26.0320 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1693 recurso de Agravo de Instrumento contra decisão de fls. 75, contudo observo que o recurso interposto refere-se à decisão de fls. 175/176 do cumprimento de sentença n. 0000278-45.2022 (em apenso). De qualquer modo, aguarde-se o trânsito em julgado relativo ao v. Acórdão proferido nos autos de Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2935 PAULA DELFINO (OAB 114092/RJ), LUANA MARÃO DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB 202688/RJ), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP) Processo 0003964-45.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007667-98.2021.8.26.0320) (processo principal 100766798.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Jose Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1279 laudo pericial. Fls. 1958/9 expeça-se MLE em favor da perita. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/ SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LUCIANA GOMES CASTILLO (OAB 185021/SP) Processo 0003566-35.2021.8.26.0320 (processo principal 0010766-26.2003.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1607 Processo 0004256-64.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010799-37.2019.8.26.0320) (processo principal 101079937.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Pannonia Comércio de Gêneros Alimentícos Ltda - Manifeste-se sobre a devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 653 61614). 4. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de arquivamento provisório (mov. 61614). Int. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1424 julgamento: 28/03/2017; Data de registro: 29/03/2017). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BLOQUEIO JUDICIAL ON LINE ATIVOS FINANCEIROS DE NATUREZA SALARIAL - IMPENHORABILIDADE O executado tem o prazo de 5 dias após sua intimação sobre o bloqueio judicial de ativos financeiros para alegar a impenhorabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1562 a fls. 85/86. Ante a concordância do réu a folhas 83, homologo os cálculos apresentados pelo autor, sendo desnecessária a citação da autarquia. O instituto já teve oportunidade para se manifestar sobre a compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF. A parte e o advogado deverão solicitar o p