TJSP 09/11/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
1693
recurso de Agravo de Instrumento contra decisão de fls. 75, contudo observo que o recurso interposto refere-se à decisão de fls.
175/176 do cumprimento de sentença n. 0000278-45.2022 (em apenso). De qualquer modo, aguarde-se o trânsito em julgado
relativo ao v. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento n. 2172641-91.2022.8.26.0000, o que deverá ser informado
pelas partes. Após, tornem. Int. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP),
DANILO BRITO DE AZEVEDO (OAB 399971/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP)
Processo 0000818-11.2013.8.26.0320 (032.02.0130.000818) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Iraci dos Santos
Calefi - Mateus Calefi - Vistos. Manifeste-se o inventariante em prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO
DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0001142-83.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008021-26.2021.8.26.0320) (processo principal 100802126.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Cristina Paduan - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, tornem. Intime-se. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB
277556/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002228-89.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004873-07.2021.8.26.0320) (processo principal 100487307.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - L G Distribuidora de Folhetos Ltda Me - - Luciane Graziele Burger - Vistos. Fls.
124 e 128: diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA (OAB 362782/SP), FRANCIS
MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0002634-18.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003387-31.2014.8.26.0320) (processo principal 100338731.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edilei Donizeti Meneghin - - V.L.Z. - D.A.V.
- - J.B.V. - W.P.J. - Vistos. Ao cartório para expedição do necessário, conforme determinado a fls. 687 1, 699 e 712. Intime-se.
- ADV: RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), WANDERLEI PEREIRA JUNIOR (OAB 277726/SP), LUIS GUSTAVO
MOROZINI (OAB 278798/SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/
SP), CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP)
Processo 0002667-03.2022.8.26.0320 (processo principal 0004935-21.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Cesar Lossolli - - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Observo que a decisão
de fls. 77 não foi direcionada ao Portal-INSS, tendo em vista que o cadastro de partes deste cumprimento de sentença, consta,
também como exequente, o INSS. Assim, providencie, o Cartório, a correção do cadastro de partes, para excluir o INSS do polo
ativo e incluí-lo como executado (CNPJ 29.979.036/0001-40). Atente-se a subscritora de fls. 1 aos próximos cadastramentos.
Após, tornem. - ADV: MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB 104640/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/
SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP), KELLY PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 413998/SP)
Processo 0002990-08.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jivenchy Dorcely
- Vistos. Observo que este ofício requisitório de pequeno valor (RPV) tem como objetivo o recebimento do valor devido ao
credor principal (Jivenchy), bem como dos honorários sucumbenciais da subscritora de fls. 1. Assim, considerando as alterações
relativas ao cadastramento dos ofícios requisitórios instituídas pela Nova Portaria, comprove, a credora, com documento hábil, a
sua isenção do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. No silêncio, dê-se baixa neste incidente. Int. - ADV: DANIELLA RAMOS
MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 0003612-87.2022.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Alibertti Drago - Vistos.
Considerando as alterações relativas ao cadastramento dos ofícios requisitórios instituídas pela Nova Portaria, comprove, o
credor, com documento hábil, a sua isenção do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. No silêncio, dê-se baixa neste incidente.
Intimem-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0003612-87.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Baptista
Tente - Vistos. Considerando as alterações relativas ao cadastramento dos ofícios requisitórios instituídas pela Nova Portaria,
comprove, o credor, com documento hábil, a sua isenção do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. No silêncio, dê-se baixa
neste incidente. Intimem-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0003839-77.2022.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Aparecida Cardoso - Vistos. Fls.
301: Ciente. Considerando as alterações relativas ao cadastramento dos ofícios requisitórios instituídas pela Nova Portaria,
comprovem, os credores, com documento hábil, eventual isenção do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. No silêncio, dê-se
baixa neste incidente. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0004096-05.2022.8.26.0320 (processo principal 0001142-35.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Miguel Calistro dos Santos - Vistos. Fls. 55/57 - Nos termos doComunicado CG nº 1951/2017, a
parte autora deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 33/34, via peticionamento eletrônico, comprovando-a
nos autos, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP)
Processo 0004256-64.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010799-37.2019.8.26.0320) (processo principal 101079937.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Pannonia
Comércio de Gêneros Alimentícos Ltda - Vistos. Fls. 78: Expeça-se o necessário para citação, observando-se o endereço
indicado. Int. - ADV: ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP)
Processo 0004960-43.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1011743-68.2021.8.26.0320) (processo principal 101174368.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Attuale Residencial - Lucas de
Campos Costa 43279076854 - Vistos. Diga a parte executada, acerca da contraproposta de fls. 52/53. Observo que em caso de
concordância, as partes deverão apresentar petição conjunta, de acordo. Intime-se. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA
TEDESCO (OAB 186278/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB
252604/SP)
Processo 0004992-53.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012172-79.2014.8.26.0320) (processo principal 101217279.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MENDONÇA CARVALHO INSTALAÇÃO ELÉTRICA
LTDA. - ME - BRASIL BATISTELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Fls. 664 e seguintes: Digam as
partes, providenciando a parte executada, o solicitado pelo perito. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/
SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY (OAB 267688/SP), CECÍ
MESSIAS ENGEL (OAB 40943/PR)
Processo 0005038-37.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Henrique dos
Santos - Vistos. Considerando as alterações relativas ao cadastramento dos ofícios requisitórios instituídas pela Nova Portaria,
comprove, o credor, com documento hábil, a sua isenção do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. No silêncio, dê-se baixa
neste incidente. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0005038-37.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Baptista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º