Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Reexame Necessário 0006218-05.2013.8.26.0191 Ao Des. Camargo Aranha Filho Apelação 0001092-44.2014.8.26.0415 0003747-25.2014.8.26.0015 0004256-93.2012.8.26.0477 0007774-33.2014.8.26.0506 0026324-28.2012.8.26.0577 0060356-44.2013.8.26.0506 3015675-11.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 3021871-24.2013.8.26.0602 0002080-61.2013.8.26.0654 0004227-72.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1655 (Defensor Dativo) (Fls: 109) 29 - 0002984-24.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: B. C. S. da R. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 185 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1914 Nº 0000400-82.2014.8.26.0435 - Reexame Necessário - Pedreira - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. E. de L. G. (Menor) - Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: M. de P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Pedro Jose Castello (OAB: 100574/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 6 0001092-44.2014.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001092-44.2014.8.26.0415; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. R. da S. (Menor); Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP); Advogado: Rafael Augusto Costa (OAB: 338736/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1244 0003062-56.2014.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: S. C. M. (Menor) - Apelante: F. C. F. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de M. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Iara Ferreira Ochiussi Porpeta (OAB: 122884/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2099 impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, em período integral, localizada o mais próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 0002735-45.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2524 presunção de inocência, já que não tem por fundamento o precoce reconhecimento de culpa, mas a previsibilidade do dano que representará a liberdade dos réus. No tocante às condições pessoais favoráveis invocadas em favor dos acusados, assim já se decidiu: “a primariedade, os bons antecedentes, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2349 Processo 3005551-80.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ALICE EMILIA GUEDES - Manifeste-se o autor em cinco dias sob pena de extinção sobre devolução de AR NEGATIVO ( RÉU NÃO CITADO ) . - ADV: LEONARDO RAMOS COSTA Processo 3006160-63.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2197 oficial de ensino fundamental - R.F.S. - S.M.E.M.P.G. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos, observando-se que o recurso foi recebido apenas em efeito devolutivo. Caso tenha atuado nos autos defensor dativo, desde já expeça-se a competente certidão de honorários, corresp