Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1677 Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o incidente de Cumprimento de Sentença deve ser distribuído na forma de petição intermediária. Portanto, encaminhe-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da presente distribuição. Deverá o exequente providenciar a distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2163 apreendidos nestes autos, a qual deverá ser levada a efeito dentro do prazo de 10 (dez) dias reservando quantidade necessária à realização de laudo definitivo e eventual contraprova. Comunique-se à Delegacia de Polícia e o Instituto de Criminalistica para que providencie o envio de laudo toxicológico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1701 art. 28 da Lei 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público. Anote-se. Em virtude do Provimento CSM nº 2545/2020 deliberando a respeito das medidas preventivas em virtude do surto mundial do COVID 19 (Corona Vírus), do Provimento CSM nº 2549/2020 estabelecendo o sistema remoto de trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2580 Contin - - Layrton Infante - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo embargante Roberto Alves Cintrão (fls. 1592/1602), conforme determina o artigo 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2499 Alienação Fiduciária - S.B.S. - C.C.E.M. - - M.D.B. - V. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 151/154. Nos termos do avençado e da petição de fls.162, proceda-se acesso ao RenaJud, para desbloqueio total dos veículos junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2163 acesso ao RenaJud, para desbloqueio total dos veículos constritos (v. fls. 116/121), em relação a estes autos. Considerando que o acordo de vontades ora homologado implica em preclusão lógica do prazo recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Intime-se pessoalmente o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2581 385571/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP) Processo 0002102-65.2017.8.26.0368 (processo principal 0002931-85.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ELIANE PAULA TRESSINO DOS SANTOS - ANTONIA PAULO - Fls.90: Os autos já foram desarquivados. Requeira a exequente o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2241 o trânsito em julgado em maio de 2019 (fls. 229), já tendo inclusive sido levantado o importe depositado (fls. 241/242). Nesse cenário, observa-se que não cabe determinação para complementação de depósito, tampouco designação de perícia para verificar saldo remanescente. Isso porque, houve pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1978 (artigos 487, inciso III, “b” e 924, inciso II, ambos do C.P.C.), e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 0004257-07.2018.8.26.0368 (processo principal 1003476-02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2214 a minha dívida, mas a pago quando e como puder”, não merece ser prestigiada, sob pena da Justiça acobertar condutas ilícitas, como a aqui demonstrada. Necessário se faz que se acomodem os princípios legais constitucionais de proteção do salário e efetividade da justiça. Assim, pelo princípio do razo