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Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2416ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4698 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVA GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2017 Processo 0001620-35.2016.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2227 Processo 0001635-89.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001635) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - A. R. P. G. - Diante da justificativa apresentada, reconsidero a mult aplicada ao defensor. Intime-e o defensor da presente decidão, bem como da audiência designada, via impr
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2166 delito, que assombra a sociedade e provoca temeridade social. Deve, portanto, ser mantida, na presença dos requisitos do periculum in mora e fumus boni iuris, a custódia cautelar daquele que é suspeito de autoria de qualquer crime considerado grave. Pelo exposto, mantidos intactos os pressupostos da custódi
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3610 ARAUJO DIAS - Fica o defensor constituído intimado do r. despacho a seguir transcrito:”Intime-se o ilustre defensor constituído pelo réu para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia em favor de seu patrocinado.Praia Grande, 21 de novembro de 2016.” - ADV: MARCOS AURÉLIO DA SILVA RODRIGUES (
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2774 GRASSMANN (OAB 293860/SP), ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP) Processo 0001684-33.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001684) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - L.H.O. - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Leonardo Henrique de Oliveira como incurso no art. 155, caput do Código P