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0004267-09.2017.8.26.0361/01

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TJSP 24/01/2020 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2803 Processo 1024449-28.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.C.R.M. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche ou entidade equivalente situada próxima à residência do requerente, sob pena de

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2803 Processo 1024449-28.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.C.R.M. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche ou entidade equivalente situada próxima à residência do requerente, sob pena de

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3587 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Marcatto - Vistos. Fl. 75/77: Intime-se a entidade devedora a comprovar o depósito do valor no pra

TJSP 28/02/2020 - Pág. 2618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2618 Processo 1014162-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sm7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à PMMC acerca da manifestação juntada pelo requerente às fls. 282/283 e documentos fls. 284/286. - ADV: EVILASI

TJSP 31/01/2020 - Pág. 2348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2348 com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal e, desde já, arquivem-se - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1507635-83.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mo

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3587 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Marcatto - Vistos. Fl. 75/77: Intime-se a entidade devedora a comprovar o depósito do valor no pra

TJSP 03/08/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2227 petição de fls. 243, intime-se a Fazenda para manifestação. Com o comprovante de pagamento do estorno relativo aos presentes autos, apresente o exequente o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponi

TJSP 23/06/2020 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1913 dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP) Processo 0003002-64.2020.8.26.0361 (processo principal 1010499-83.201

TJSP 19/11/2019 - Pág. 1933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1933 intime-se o exequente a apresentar o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENT

TJSP 13/08/2020 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1926 FAZENDA RETRO JUNTADA. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0004243-73.2020.8.26.0361 (processo principal 1017486-72.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Gláucia Cristina da Silva Mangelo - Jilvani Souza dos Santos - Acolho a impugnação apresentada po

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