Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2477 de Brito e outro - Sentença - Genérica - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP) Processo 0000754-71.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000754) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Martins de Brito e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3378 da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB 251385/SP) Processo 1004963-85.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A. - A.S.A. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3465 Processo 1002917-26.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.A. - Feito nº 2019/002503 De acordo com o art. 112, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. No caso dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3511 (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). 3) Com a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3273 interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3699 intercorrente. No entanto, mesmo que não satisfeita a praxe do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, é possível a declaração da prescrição intercorrente do crédito fiscal em razão da necessidade de se interpretar tal artigo em harmonia com o artigo 174, do Código Tributário Nacional. Dessa forma, exige-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3462 portanto, aguarde-se a resposta do ofício. Int. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) Processo 0004268-18.2000.8.26.0481 (481.01.2000.004268) - Procedimento Comum Cível - Manoel Moreira Neto - - Marly Geraldo Mônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3466 residem nos endereço indicados, sendo desconhecido ali seu atual endereço, e ainda o Sr. Moacir Pedro Sguarizi, tendo em vista que este, conforme informações de seu sobrinho,. Sr. Ramiro, encontra-se atualmente na cidade de Jaú-SP, onde passa por tratamento médico, não sendo certa a data de seu reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2461 mandado de imissão provisória na posse do imóvel, nos termos do art. 15, do Decreto Lei 3365/41. Cumpra-se com urgência. CITEM-SE os proprietários do imóvel para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa e deste passa a fazer parte integrante (art. 16, do D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2206 Processo 0003601-27.2003.8.26.0481 (481.01.2003.003601) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cia Energética de São Paulo Cesp e outros - Manifestem-se as partes sobre os cálculos de fls 342. - ADV: ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP), IVAM RODRIGUES