5 resultados encontrados para 0004271-05.1999.8.26.0320/01 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1463 de Medicamentos - ANA ELISA BRAZ ARAGÃO - Município de Limeira - Vistos. Atendendo ao pedido do Representante do Ministério Público, converto o julgamento em diligência e determino a intimação pessoal do responsável pela menor para, em 10 dias, comprovar a necessidade da continuidade do uso do suplement
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1578 (TUSD) e de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS sobre a fatura de energia elétrica, SUSPENDO o processamento destes autos até o julgamento de referidos recursos. Int. - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Mohamed Ali Sufen Filho (O
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1309 Processo 0003890-98.2016.8.26.0320/02 - Precatório - Rovilson Sales e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência às partes das informações prestadas pelo DEPRE (fls. 73/75), comunicando a ordem cronológica e a inserção no mapa orçamentário de credores do exercício de 2019 - ADV: ZULEIDI BAR
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1302 pólo ativo deste incidente, devendo constar somente a empresa “Zettatecck Projetos Industriais e Automação Ltda”. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação por parte da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 0002077-60.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000869-92