TJSP 09/04/2021 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1302
pólo ativo deste incidente, devendo constar somente a empresa “Zettatecck Projetos Industriais e Automação Ltda”. No mais,
aguarde-se o prazo para impugnação por parte da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0002077-60.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000869-92.2019.8.26.0320) (processo principal 100086992.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - L.O.C.S. - Vistos.
Recebo a petição de pág. 80/82 como emenda à inicial. Anote-se. Certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente
de cumprimento de sentença. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de
sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E.
de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital,
eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não
realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda
Pública Municipal de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN
(OAB 274113/SP)
Processo 0002168-24.2019.8.26.0320 (processo principal 0011224-72.2005.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - I.A.B.O. - Vistos. Intime-se o executado para que, querendo, se manifeste acerca do
termo de acordo juntado às fls. 442/443. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP),
SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP)
Processo 0003872-38.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Neusa Aparecida
Francisco Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0003872-38.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004271-05.1999.8.26.0320/01 - Precatório - Marcio Antonio de Godoy - Vistos. Ante a manifestação de pág. 79,
torne sem efeito a petição de pág. 78. No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 0004744-87.2019.8.26.0320 (processo principal 0018441-35.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro de Souza Pedrosa - Vistos. Intime-se o Sr. Perito
Judicial, através do correio eletrônico, para que preste os devidos esclarecimentos quanto à manifestação da parte exequente à
pág. 197. Intime-se. Limeira, 05 de abril de 2021. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 0005094-41.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Maria Elisabete Botechia
Seregatte - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0005094-41.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0006981-61.2000.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Walter Bergstrom - Vistos. Defiro o levantamento
do depósito realizado às pág. 167/170 em favor da parte credora. Proceda-se à transferência através do Portal de Custas. Intimese a entidade devedora, através do Portal Eletrônico, para que comprove o pagamento do saldo remanescente, devidamente
atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da decisão de pág. 178. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 05 de abril de 2021.
- ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0006981-61.2000.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Walter Bergstrom - Vistos. Considerando o teor
da certidão de fls. 185, nos termos do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão de Mandado de
Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome Alvará Levantamento
de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020, e seu envio ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo
Banco do Brasil, conforme disposto no COMUNICADO CGJ Nº 257/2020, conforme dados bancários fornecidos neste incidente
(fls. 183). Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira deverá ser feita pelo próprio canal. No mais, aguarde-se o
cumprimento, pela entidade devedora, acerca do disposto no último parágrafo da decisão de fls. 184. Intime-se. - ADV: WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0008028-69.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Sergio Colletti Pereira do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0009027-22.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prazo de Validade - Sergio Colletti Pereira do
Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0014650-09.2016.8.26.0320 (processo principal 0011923-29.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hilda Braz - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto
à petição e documento de pág. 155/156. Nada Mais. Limeira, 05 de abril de 2021 - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB
175808/SP)
Processo 0017533-21.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009024-55.2017.8.26.0320) (processo principal 100902455.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Base de Cálculo - Cation Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 28:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º