Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2104 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA RELAÇÃO Nº 0407/2014 Processo 0001615-69.2014.8.26.0443 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional M.P.E.S.P. - G.A.P. e outro - K.D.P.F. - Vistos. À vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1914 RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0001243-91.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001243) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Adriano Maciel de Goes e outros - André Luis da Silva Medeiros - Vistos. Intimem os advogados pela derradeira vez, para apresentação de memoriais, no prazo de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2064 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PATRICIA ROLIM DE GOES NUNES (OAB 142854/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 0002845-49.2014.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1685 REITERO, TAMBÉM, A DECISÃO DE FL. 108/V, QUANTO À SUA SITUAÇÃO PROCESSUAL. INT E CIÊNCIA AO M.P. ADV. ARISTEU JOSÉ MARCIANO OAB 50958SP. 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2290 pública contra THIAGO DO NASCIMENTO LUIZ qualificado nos autos, e o absolvo, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. Transitada em julgado, arquivem-se. Piedade, 03 de outubro de 2014. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 0002891-43.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002891) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1932 epígrafe; advertindo-a de que, no silêncio, será determinada a incineração de tais drogas. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP) Processo 3000782-34.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Samuel Pereira Murato - Vistos. Em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2264 como os dos autos, até mesmo dos representados, ainda na adolescência, demonstrando que o meio em que vivem se tornou pernicioso. Indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, até esta fase, pela leitura das declarações das testemunhas ouvidas em solo policial. Consta dos autos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2110 que entende ser o interesse superior da criança ou adolescente, devendo interpretá-lo nos termos em que compreendemos esse princípio. Todavia, a criança ou adolescente podem ter uma interpretação diversa do que seja seu interesse, tendo este direito de manifestar sua opinião e velar para que ela seja de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2102 Encaminhe-se cópia ao Abrigo (estudo social e despacho) Atualize-se o cadastro CNCA. No que se refere as crianças que se encontram sob a guarda da genitora, não sendo este procedimento próprio para acompanhamento, encaminhe-se cópia para o Conselho Tutelar para acompanhamento e orientação à família. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1741 Assistência Social, 2-da Saúde, 3-da Educação, 4-do Trabalho/Emprego e 5-da Habitação. Cientifiquem o Ministério Público, o supervisor da vara, e a assistente social designada da sede da circunscrição, que presta serviços uma vez por semana nesta vara, por não contar, a comarca, com técnica próp