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Processos encontrados
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1102 0004102-57.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0004102-57.2015.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Olive
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1102 0004102-57.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0004102-57.2015.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Olive
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 347 0002612-97.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002612-97.2015.8.26.0352; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 347 0002612-97.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002612-97.2015.8.26.0352; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 348 Fiscal; Nº origem: 0004295-72.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Lidiane Aparecida Rodrigues dos Santos; 0004301-79.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 348 Fiscal; Nº origem: 0004295-72.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Lidiane Aparecida Rodrigues dos Santos; 0004301-79.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1�
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1291 (OAB 213659/SP) Processo 0004122-48.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS ANTONIO DE PADUA TEODORO - Nota do Cartório: Manifeste-se A Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial de Justiça, Citou o Executado, porém, d
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1994 SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 0003476-38.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 48
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2258 Processo 2050007-52.1995.8.26.0352 - Interdição - Nomeação - R.V.M. - Vistos. Fls.89/104: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2021 Proce
TJSP 04/12/2019 - Pág. 2146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2146 extinta a UFIR e desindexada a economia” (REsp 607.930/DF, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004, p. 206). Daí em diante, o valor deve ser atualizado pelo IPCAE, o mesmo que corrige as dívidas dos contribuintes, conforme decidido pelo STJ no REsp 761.319/RS, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira