12 resultados encontrados para 0004297-45.2017.8.26.0296 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 886 Processo 1003488-04.2018.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.N.R. - - E.N.R. - V.R.S. - Fls. 37: Ciência ao autor(a) do retorno do AR assinado por terceiro, devendo requerer o que de direito visando a regular citação do(a) requerido(a), no prazo legal. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 406 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507627-39.2018.8.26.0296; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ANDERSON DA ANUNCIACAO DOS SANTOS; Advogada: Leandra Maira Aio Cerezer (OAB: 208890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000337-86.2016.8.26.0047; Processo Digital. P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 406 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507627-39.2018.8.26.0296; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ANDERSON DA ANUNCIACAO DOS SANTOS; Advogada: Leandra Maira Aio Cerezer (OAB: 208890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000337-86.2016.8.26.0047; Processo Digital. P
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 755 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004270-97.2014.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 755 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004270-97.2014.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1572 292 - 0010765-26.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Públi
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1572 292 - 0010765-26.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Públi
TJSP 14/02/2020 - Pág. 3419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3419 Firmino de Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002718-04.2015.8.26.0047 - Processo Digital.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 982 SP. Destarte, encaminho os autos à publicação para que fique ciente da sua nomeação, bem como para que se manifeste de todo o processado. Nada Mais. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP) Processo 0001007-51.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Cita
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1032 do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal e à pena de 3 meses e 15 dias de detenção, no regime inicial semiaberto, e 14 dias-multa, no mínimo legal, pela prática do delito previsto 147, do mesmo diploma legal. Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, porquanto presentes os requisitos para