13 resultados encontrados para 0004297-72.2016.8.26.0363 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2236 Processo 0004200-04.2018.8.26.0363 (processo principal 3006800-20.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Pedro Serafim - decorreu o prazo de suspensão destes autos. Digam as partes se ocorreu o julgamento do recurso que
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2231 pedido do exequente comporta deferimento, sendo a jurisprudência uníssona nesse sentido. Nesta linha de raciocínio traga os seguintes julgados do E. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC.NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DO FUNDO DE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2684 de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir, bem como arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. 3- Determino a incineração do entorpecente constado no boletim de ocorrência número 96/2022, folhas 08/10. Para acompanhamento do ato, n
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teodoro Lansa - Instituto Nacional do S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teodoro Lansa - Instituto Nacional do S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2677 citada a parte requerida e decorrido o prazo para manifestação de ambas as partes, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, a qual deverá comunicar previamente as partes (art. 466, §2º do CPC) e entregar o laudo em 20(vinte) dias.5 - Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para que
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teodoro Lansa - Instituto Nacional do S
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2480 Processo 1005267-84.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.J.L.M. - - A.M.S.L. - APRESENTAR INTERESSADO: Taxa de desarquivamento dos autos, taxa para expedição de carta, indicar as folhas que instruirão a carta de sentença, bem como recolher a taxa para reprodução das peças. - ADV: LUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1957 o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22).Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso contrário, providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentaç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2124 de 2018 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça,o que deverá ser devidamente certificado. Ficam as partes advertidas que o levantamento acima determinado somente poderá ocorrer após transcurso do prazo de dois dias úteis estabelecidos pelo provimento retro citado. Sem prejuízo, quando da comunicação