Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 330 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000705-54.2017.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Gregorio; Advogado: Félix Ricardo Nonato dos Santos (OAB: 207023/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000036-62.2017.8.26.0611; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 330 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000705-54.2017.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Gregorio; Advogado: Félix Ricardo Nonato dos Santos (OAB: 207023/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000036-62.2017.8.26.0611; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.M. ADVOGADO : 314683/SP - Michele Monike Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :0004327-21.2015.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GISELE RODRIGUES BAQUIEGA LIMA ADVOGADO : 264641/SP - Thiago de Souza Daneluci REQDO : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO VARA:2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 769 WILLIAN DOS SANTOS MACIEL; Apelante: NELSON CAZUZA DE LIMA; Advogado: Antonio Carlos Benites (OAB: 95675/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 922 Processo 0004302-08.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Bruno Henrique de Oliveira - Vistos. I. Cumpra-se o v. acórdão. Intime(m) pessoalmente o defensor do réu Bruno Henrique de Oliveira, do v. acórdão. II. Aguarde-se no prazo, eventual interposição de recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1490 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Olímpia - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Augusto Pereira de Oliveira - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 42) 0003925-68.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2326 para 5 anos de reclusão, mais o pagamento de 500 dias-multa; (ii) fixaram o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade; (iii) cassaram a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito. Mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Luiz Antonio Ferraz (OAB: 179750/SP) - 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 817 eletrônico. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP) Processo 0001789-33.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fabiano Ferreira Lemes - Vistos. I. Recebo a denúncia oferecida contra FABIANO FERREIRA LEMES. Comunique-se.II. Determino a citação e intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 839 Pereira - Vistos.1-Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Inviável, neste momento, a concessão de tutela antecipada, uma vez que a recusa do INSS nessa fase de cognição sumária, mostra-se legítima, de modo que o contrário será provado, eventualmente, durante a instrução. Fica assim, indeferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1331 30 (trinta) dias, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP) Processo 0001705-47.2007.8.26.0306 (306.01.2007.001705) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - João Tadeu Genésio - João Alberto Be