32 resultados encontrados para 0004303-07.2014.8.26.0248 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 PROCESSO :0004256-33.2014.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 203/2014 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.A.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004300-52.2014.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3405/2014 - Indaiatuba AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : A.P.S. VARA:1ª VARA CRI
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 0016219-89.2011.8.26.0362/50000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 0025548-04.2012.8.26.0003/50000 Recurso em Sentido Estrito 0010880-08.2014.8.26.0278 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Agravo de Execução Penal 7008416-22.2015.8.26.0482 9000040-82.2016.8.26.0577 9000448-67.2016.8.26.0482 9001671-90.2016.8.26.0050 Apelação 0006066-14.2015.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 361 0105306-51.2013.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0105306-51.2013.8.26.0050; Assunto: Violação de direito autoral; Embargte: Joaquim Carlos Barroso; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 16ª Câma
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 388 13.2012.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: Fernando da Conceição Machado; Advogado: Adilson Rogério de Azevedo (OAB: 175870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001539-65.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000153965.2014.8.26.021
TJSP 12/04/2017 - Pág. 2364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2364 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003046-13.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 219 RELAÇÃO Nº 0633/2017 Processo 0006374-74.2017.8.26.0248 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - C.L.V. - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público e, em razão da perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO este feito quanto ao pedido de b
TJSP 23/09/2016 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1138 ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos,
TJSP 14/12/2016 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1014 Sustenta o impetrante a inépcia da denúncia, uma vez que faltaria uma página desta, impedindo a defesa plena do paciente. Pleiteia a concessão da ordem para que - diante desse fato - seja concedida a liberdade provisória. Junta os documentos de fls. 9-266. A liminar pleiteada foi indeferida (fls. 269-270). Com a vinda das inf
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 219 EM LIBERDADE.Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 0001355-87.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme Rodrigues Pedroso - DIGITAL - Ciência às partes da audiência designada para o dia 15/08/2017, às 14:10 horas na 1ª Vara Criminal d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 115 comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem solicitando a remessa dos mesmos. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. ADV: MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/