5 resultados encontrados para 0004308-64.2000.8.06.0090 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 05/08/2020 08:00 0099336-65.2015.8.06.0112 Jonas da Silva Cruz 06/08/2020 08:00 0027398-83.2010.8.06.0112 Jussier dos Santos Ferreira Sessão do Tribunal do Júri Sessão do Tribunal do Júri 07/08/2020 08:00 0056000-45.2014.8.06.0112 Cicero Ricardo da Silva 10/08/2020 08:00 0048822-40.2017.8.06.0112 Maria Dayara Germano Santana 11/08/2020 08:00 0057980-22.2017.8.06.0112 Jussier
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 595 por bem, por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com supedâneo no art. 1.571, § 1º, do Código Civil c/c com § 6º do art. 226 da CF e art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGAR o acordo havido entre as partes. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado para averbação do divórcio no Cartório do Registro Civil da realização do casament
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 595 por bem, por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com supedâneo no art. 1.571, § 1º, do Código Civil c/c com § 6º do art. 226 da CF e art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGAR o acordo havido entre as partes. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado para averbação do divórcio no Cartório do Registro Civil da realização do casament
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 704 0003955-55.2000.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Lourival Sobreira de Lira Considerando a necessidade de readequação da pauta de julgamentos e as circunstâncias trazidas pela pandemia do COVID-19, bem como para atender as determinações constantes na Resolução 14/2020, do Órgão Especial do TJCE, determino a retirada do p